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O BISPO E O BEIJO
Nos últimos dias da Bienal de 2019, na Semana da Pátria, pipocou nas redes sociais a decisão da Prefeitura do Rio de Janeiro de vetar e retirar uma edição em brochura de Os Vingadores por, supostamente, possuir conteúdo impróprio para menores sendo vendido sem as devidas especificações da lei. Segundo o prefeito Marcelo Crivella, afirmou em suas redes sociais:

“A decisão de recolher gibis na Bienal do Livro teve apenas um objetivo: cumprir a lei e defender a família. De acordo com o ECA, as obras deviam estar lacradas, identificadas quanto ao seu conteúdo. No caso em questão, não havia nenhuma advertência sobre o conteúdo abordado.”

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A questão gira em torno de um beijo gay entre os personagens homoafetivos Wiccano e Hulkling, em uma história em quadrinhos de 2010, Vingadores: A Cruzada das Crianças. Assim, o recolhimento da HQ foi anunciado após o discurso do vereador Alexandre Isquierdo (DEM) na Câmara Municipal do Rio (04/09/119). Na declaração o político atacava a publicação como uma “covardia” às crianças e chama os colegas de Câmara a assinarem uma carta de repúdio contra Marvel, Panini e Salvat, editoras responsáveis pela publicação da história em diferentes momentos.

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Em busca do suposto material impróprio, funcionários vasculharam a feira. O gibi em questão já havia se esgotado uma hora após a polêmica vir à tona. Ao final da fiscalização, o subsecretário operacional da Seop (Secretaria Municipal de Ordem Pública), Wolney Dias, declarou em O Globo:

“— A prefeitura tem poder de polícia para isso — disse Wolney à imprensa presente no local. — Se o material não estiver seguindo as recomendações, ele será recolhido. Estamos seguindo a orientação da procuradoria da prefeitura. Eu não entendo que haja censura. Se for material pornográfico, oferecido sem as normas, será recolhido. ” (Leia na íntegra aqui.)

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UM BEIJO GAY É PORNOGRAFIA? COM A PALAVRA, O AUTOR
Fui surpreendido hoje ao descobrir que o prefeito do Rio de Janeiro decidiu banir a venda da minha HQ com Allan Heinberg, Vingadores: A Cruzada das Crianças, por supostamente conter material inapropriado.

Para aqueles que não estão familiarizados com a obra de 2010, a controvérsia envolve um beijo entre dois personagens masculinos. Não sei o que motivou o prefeito a buscar um material de mais de uma década e que esteve à venda durante todos os esses anos, mas posso dizer com honestidade que não houve motivações escondidas ou ideologias por trás do trabalho, que não promove nenhum estilo de vida em particular, e nem mira em um único tipo de público. A cena meramente mostra um momento carinhoso entre dois personagens que estão em um relacionamento estabelecido”, falou o artista sobre Wiccano e Hulkling.

O fato de que esta HQ, de mais de uma década atrás, só agora está sendo alvo de críticas pelo prefeito apenas destaca como ele está atrasado. A comunidade LGBTQ está aqui para ficar, e não tenho nada além de amor e apoio por aqueles que lutam por validez e uma voz a ser ouvida. Torço para que o belo povo do Brasil, uma nação diversificada e orgulhosa, veja além do ruído político e se foquem na luz e em formas de se unir, ao invés de ajudar a semear conflito e divisão.
(Tradução do Omelete, mas você pode acessar a publicação do autor no Instagram, aqui.)

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A CENSURA DE ONTEM: GOVERNO MILITAR
Inevitavelmente, quando o assunto é censura, relembramos nossas aulas de História (se você for jovem) ou aos eventos vividos durante os governo militares (1964-1985). Podemos definir censura como:

“análise, feita por censor, de trabalhos artísticos, informativos etc., ger. com base em critérios morais ou políticos, para julgar a conveniência de sua liberação à exibição pública, publicação ou divulgação.”

Eu nasci já no fim deste período e vivi minha infância na abertura política que culminaria com o Movimento Diretas Já. Não é preciso ser um expert em historiografia para saber que era comum a censura da produção artística e não falo só das músicas de Chico Buarque (que a gente aprende na escola). Segundo o jornalista Zuenir Ventura, enquanto vigorou o AI-5 (Ato Institucional 5), em seus 10 anos (1968-1978), cerca de 500 filmes, 450 peças, 200 livros e mais de 500 letras de música foram proibidas.

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“Os critérios eram obscuros: cenas de sexo, palavrões e a sugestão de propaganda política eram as justificativas mais comuns, mas pretextos vagos, como “atentado à moral e aos bons costumes” e “conteúdo subversivo”, também eram usados. O órgão responsável era a Divisão de Censura de Diversões Públicas, que durou até 1988, ano em que a Assembleia Nacional Constituinte pôs fim à censura.” (Superinteressante, acesse aqui)

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No que se refere aos quadrinhos, muitas obras sofreram censura devido a conteúdos políticos (na maioria dos casos) ou morais. O semanário O Pasquim (1969-1991), com um jeitão de jornal sério e paródia, contava com nomes como Jaguar e Ziraldo, sofreu por diversas vezes censura prévia e teve alguns de seus colaboradores presos na década de 1970.

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As histórias em quadrinhos e cartuns de Carlos Zéfiro e Henfil também sofreram perseguição. O primeiro, publicando sua obra em total anonimato até de seus familiares, só teve sua identidade revelada em 1991, um ano após a sua morte. Ele abordava histórias eróticas que desafiavam o conservadorismo vigente. Já Henfil, um dos principais opositores ao Golpe (ou Revolução para alguns) de 1964, viveu no exílio, nos EUA, devido ao conteúdo social e político de suas obras. Lá continuou com seu trabalho em periódicos estadunidenses.

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Um último exemplo, é o quadrinho Rango de Edgar Vasquez, que apareceu pela primeira vez na Revista Grilus do diretório acadêmico da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em que o artista estudava. A partir de 1973, ocupava espaços em alguns jornais como O Pasquim e Folha da Manhã.

“Criado em 1970, Rango é um desempregado barrigudo, sem dinheiro e que vive num depósito de lixo, numa crítica às desigualdades sociais do Brasil. Os quadrinhos do Rango, um anti-herói das tiras nacionais, simbolizaram a resistência à ditadura militar e, passados mais de 30 anos, continuam modernas em sua crítica à desigualdade social.” (Universo HQ)

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A CENSURA DE ONTEM: EUA E A “SEDUÇÃO DO INOCENTE”
Se por ou um lado, por aqui, a temática que movimentava os censores era política, pois se opunham ao poder militar vigente, nos Estados Unidos o principal alvo de críticas era justamente a violência e a sexualidade presentes nas HQs. Na década de 1950, a publicação de Seduction of the Innocent (Sedução do Inocente), do psiquiatra Fredric Wertham, ao logo de seus 14 capítulos, responsabilizava a indústria de quadrinhos pelos graves problemas da juventude da época. Ele alegava que os quadrinhos daqueles tempos (voltados principalmente para histórias policiais e de terror) influenciavam a problemática do desvio do comportamento sexual e o aumento da criminalidade e da delinquência. Em tom histérico e exagerado, empreendia uma “caça as bruxas” aos moldes do Senador Joseph McCarthy, que o fizera anos antes sob o pretexto de acusar de traição e subversão sob pretexto anticomunista tudo quanto era arte.

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Dentre as ideias desenvolvidas por Wertham, por exemplo, estava a de que havia insinuação de uma relação homossexual latente entre Batman e Robin, de que o Super-Homem era fascista e antiamericano e que a independência e força da Mulher-Maravilha fazia dela uma lésbica, dentre outros. O livro nunca fora publicado no Brasil, mas suas quase 400 páginas estão disponíveis por aí na rede.

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Com base nas análises do psiquiatra, a ação censora, liderada pela CMAA (Comics Magazine Association of America), fez com que aos poucos se desenvolvesse um selo de censura chamado Comics Code Authority. “O código era absurdamente específico em relação a certos aspectos e temas, era demasiado moralista, reacionário e se dizia proteger instituições sagradas da sociedade, como o casamento”, afirma Alexandre Callari, escritor e tradutor.

O código era uma iniciativa privada e não tinha qualquer autoridade legal, sendo que os quadrinhos poderiam continuar sendo legalmente publicados. Todavia devido a polêmica e repercussão pública, muitas distribuidoras se recusavam a comercializar produtos com os selos, o que inviabilizavam as vendas.

Durante décadas, o “Comic Code Authority”, criado pela Associação Americana de Revistas em Quadrinhos, minou a outrora lucrativa indústria das HQs pornográficas e de terror. “A partir daí, os quadrinhos, que sempre tiveram histórias densas, se infantilizaram, criando uma ‘pecha’ que perdura até hoje”, explica a cineasta Gabriela Franco, criadora do portal Minas Nerds. (via MSN)

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O código só perdeu força quando em 1971 o Departamento de Saúde do governo estadunidense encomendou uma história em quadrinhos, solicitou a Stan Lee uma HQ do Homem-Aranha que envolvesse o problema do uso de drogas. Mesmo com a negação de John Goldwater, responsável pela publicações na época, Stan Lee seguiu em frente e resolveu publicar sem o selo de autorização já que tinha sido contratado pelo próprio governo. Assim a história saiu de maio a julho de 1971, na revista Amazing Spider Man 96-98, tornando-se um grande sucesso vendas e fazendo com que o Comics Code Authority perdesse sua força depois décadas de perseguição.

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A CENSURA NOSSA DE CADA DIA
Não se deixe enganar: não estamos livres hoje de viver um paraíso da liberdade de expressão na arte sequencial. Lá na terra o Tio Sam ainda se sentem os reflexos de anos de repressão a liberdade no quadrinhos. A graphic novel A piada mortal (1988) de Alan Moore, sofreu censura por insinuar em sua páginas, um suposto estupro da filha do comissário Gordon pelo Coringa. Já Neil Gaiman também sofreu com seu clássico Sandman:

Primeira HQ a entrar na lista de best-sellers do New York Times, a saga de Sonho, criada pelo roteirista britânico Neil Gaiman, sempre foi vista como subversiva. Desde seu lançamento, em 1989, a obra enfrentou problemas nas bibliotecas americanas, por conter linguagem ofensiva e ideias “contra a família”. Então, em 2010 a American Library Association (ALA) chegou a listar Sandman como a “mais frequentemente banida e desafiadora graphic novel de todos os tempos”. (via MSN)

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Além de Elektra, da Marvel, publicações como Persepolis (2000), a venda também na Bienal de 2019, que conta a história da jovem iraniana Marjane Satrapi e sua infância marcada pela revolução em seu país, foram vetadas recentemente nos EUA. Em 2013, o governo de Chicago ordenou que as escolas públicas recolhessem todos os exemplares de Persepolis. No ano seguinte, no Texas, a obra foi banida por ser considerada “literatura iraniana” – embora a proposta da trama seja, justamente, denunciar os movimentos fundamentalistas islâmicos.

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Atualmente o Brasil, não só com a questão Crivella, parece flertar com a ideia da censura dos quadrinhos. Além do caso da Bienal do Rio, em 2019, a arte que ilustra capa do romance gráfico Castanha do Pará, vencedor do Prêmio Jabuti, teve sua divulgação vetada em uma exposição em Belém. Os espectadores se sentiram incomodados pela imagem retratar um policial militar perseguindo o protagonista nas ruas, pois afirmavam que “se sentiram incomodados com a cena de violência, no espaço que é frequentado por crianças”. O autor, Gidalti Oliveira Moura Júnior, afirmou ao Nexo:

“A obra é ficcional, tem caráter lúdico e expõe situações rotineiras nas metrópoles brasileiras. Quem a compreendeu como apologia ao crime e/ou a desmoralização da polícia militar, o faz de forma leviana e sem ao menos ler o livro”.

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HOJE, O QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E A LEI DIZEM?
Quando analisamos a nossa Constituição em comparação a outras ao redor do mundo, ela é recente e data do ano de 1988, período de abertura política quando saíamos da Ditadura Militar (ou Regime para alguns). Sim, é uma Constituição jovem se tivermos como a parâmetro a Americana, a mesma desde 17 de setembro de 1787. E nem é nossa primeira, mas a sétima versão desde que o Brasil se tornou independente em 1822 (Confira aqui todas as versões). Após décadas de repressão, sobre a produção artística seja ela de oposição aos militares, seja no que se refere a sexualidade, a Carta Magna (a CF) tenta primar por caminhos mais democráticos na expressão ou construção do pensamento do povo. Dois parágrafos são extremamente importantes nesse contexto:

“é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença” (art. 5º, inciso IX);
“é vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística” (art. 220, § 2º).

Assim, nenhuma legislação reconhecida pelo Direito brasileiro poderá instituir qualquer tipo de censura. Quando falamos, por sua vez, de classificação indicativa, muito comum em filmes, séries, programas de TV (materiais audiovisuais), o próprio Estado se preocupa em não vetar, mas mostrar a importância da família em escolher o conteúdo, como nos mostra a cartilha CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA – Informação e Liberdade de Escolha (2009):

“Classificação Indicativa não é censura e não substitui a decisão da família. A classificação é um processo democrático, com o direito à escolha garantido e preservado. O Ministério da Justiça não proíbe a transmissão de programas, a apresentação de espetáculos ou a exibição de filmes. Cabe ao Ministério informar sobre as faixas etárias e horárias às quais os programas não se recomendam.” (Leia aqui na íntegra)

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O amigo leitor pode me questionar: mas quando o assunto são livros e quadrinhos, onde que toda essa ideia de censura ou classificação indicativa entra? Quando a questão envolve as crianças e adolescentes, precisamos prestar atenção no que diz o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente, legislação de 1990), que aborda o tema nos artigos 74 a 80. Destaco:

“As revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com advertência de seu conteúdo. […] As editoras cuidarão para que as capas que contenham mensagens pornográficas ou obscenas sejam protegidas com embalagem opaca.” (Lei aqui o ECA)

Porém ainda segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre aquilo que pode ou não estar presente em uma publicação além das determinações explícitas (não ter anúncios de bebidas alcoólicas, armas, munição), há aquelas de caráter subjetivo como conta no artigo 79: “deverão respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família”.

Segundo o Pedro Hartung, coordenador do programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana, em entrevista concedida a BBC (lei aqui),

“A lógica protetiva está sendo capturada para fundamentar visões subjetivas e pessoais sobre a realidade. Sobre a produção de conteúdo, o ECA também deve ser lido dentro de outros parâmetros, como a liberdade de expressão e o direito das crianças e adolescentes de viver em um ambiente plural, com acesso à cultura, à informação e às liberdades.”

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CONCLUSÃO: O superpoder (de decisão) é seu!
Quando se trata de Histórias em Quadrinhos (HQs), a Constituição Federal permite que sejam resguardados os direitos de liberdade de expressão e que não haja censura de natureza política, ideológica ou artística. No entanto caso a obra aborde um conteúdo violento ou pornográfico, além de possuir uma classificação indicativa, é preciso proteger a embalagem e lacrá-la de acordo com a lei. Mas acima de tudo, tratando-se de material audiovisual ou escrito e ilustrado, cabe a família, em âmbito privado, decidir aquilo que suas crianças e adolescentes podem consumir. Esses critérios podem ser pessoais (subjetivos) que vão desde uma suposta orientação política, ou doutrina religiosa, entre outros. Mas sempre resguardando que é algo privado, uma decisão própria. Assim desde que não haja pornografia ou outro tipo de violência, ou que obedeça classificações indicativas, você compra uma HQ se você quiser. Se não concorda com o conteúdo, simplesmente procure algo que lhe agrade.

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